A expedição de passaporte comum com prazo de validade superior a cinco anos pelo Departamento de Polícia Federal e pelas repartições consulares será iniciada depois de concluídas as alterações da caderneta de passaporte e as adaptações nos certificados digitais, e será objeto de atos do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério da Justiça.
Um grupo de trabalho formado por funcionários da Polícia Federal e do Ministério das Relações Exteriores será constituído para definir o novo modelo de passaporte que, além do prazo de validade de 10 anos, terá mais elementos de segurança. A previsão é de conclusão dos trabalhos em 2015.
Fontes:
Ministério da Justiça Decreto No. 8.374/14
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